A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de caminhões, caminhões-tratores e reboques, prevista para acabar em 30 de junho, foi prorrogada até o final do ano. Alíquotas incidentes sobre tratores, picapes e caminhonetes também serão mantidas.
A decisão substitui as alíquotas de 5%, previstas para entrarem em vigor a partir deste mês de julho, e gera impacto de R$ 280 milhões em renúncia tributária. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a alíquota zero não afetará a inflação por não provocar aquecimento na economia.
A manutenção das taxas se estende à venda de veículos comerciais leves, como caminhonetes e picapes, cujo IPI aumentaria dos 4% atuais para até 10% em julho. Segundo estimativa da Receita Federal, a prorrogação desta alíquota até o fim de 2010 gera impacto de R$ 105 milhões.
Mais facilidade
Alguns produtos considerados bens de produção também serão beneficiados com manutenção de IPI zero, somando R$ 390 milhões em renúncia tributária até o fim de 2010. A lista de componentes contempla caixas e árvores de transmissão, bombas e hastes de bombeamento, partes e peças de máquinas e equipamentos, silos para armazenagem de grãos, congeladores e refrigeradores industriais.
Fonte: Confederação Nacional da Indústria
